Icaro Matheus da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO MATHEUS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.213.850/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: EVERTON SILVA SANTOS, TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.067/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.067/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.798Corréudecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.428Corréudecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERTON SILVA SANTOSOAB/SP 354.038
- TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONIOAB/SP 440.970
- RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETOOAB/SP 399.407
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 310 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Icaro Matheus da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.