ICM COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante11ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5466256-13.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante11ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5466256-13.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante8ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5081055-29.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 2.724.739/MTAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANALICE CASTOR DE MATTOS, RODRIGO CASTOR DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.891/GOAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANALICE CASTOR DE MATTOSOAB/PR 32.330
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de ICM COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.