ICON PROPERTIES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.291.534/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ, de 13/10/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.286.794Interessadodecisão monocrática de 01/10/2026ParcialAdvogado: FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.286.794Interessadodecisão monocrática de 01/10/2026Advogado: FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.026.318/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.822/RJAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA, PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.502/MTAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA, PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.543/RSAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.074.639/SPAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.277/DFAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.026.318/RJAgravadoacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.509/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.812/BAInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: ANDREA MAGALHÃES CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.639/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.318/RJAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.318/RJAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.700/RJAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.109/MGAgravadodecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISOAB/SP 183.088
- JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIAOAB/SP 115.445
- PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIAOAB/RJ 213.548
- PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIAOAB/SP 233.059
- DANIEL BATTIPAGLIA SGAIOAB/SP 214.918
- ANDREA MAGALHÃES CHAGASOAB/BA 58.803
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de ICON PROPERTIES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.