Idalvanir Magalhaes Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IDALVANIR MAGALHAES MORAES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: Carlos Thadeu Diniz OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810160-27.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.559.650/MAAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: ALINE FREITAS PIAUILINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Civil, Processual Civil e Administrativo. Agraacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE, ALINE FREITAS PIAUILINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000626-94.2018.8.10.0111
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Thadeu Diniz OliveiraOAB/MA 11.507
- ALINE FREITAS PIAUILINOOAB/MA 15.275
- KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUEOAB/MA 16.792
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Idalvanir Magalhaes Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.