Idelcio Ramos Magalhaes Filho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/08/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.282.114/DFEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogado: VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.282.114/DFRecorridodecisão monocrática de 12/08/2026ConcedidoAdvogado: VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.718/DFAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: IDELCIO RAMOS MAGALHÃES FILHO, VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063015Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022367Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020234Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2005985Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984194Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1937119Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899194Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELOOAB/DF 49.751
- IDELCIO RAMOS MAGALHÃES FILHOOAB/DF 32.129
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Idelcio Ramos Magalhaes Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.