Ideraldo Amancio
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IDERALDO AMANCIO
Em números
11 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 29/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 29/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.395/CEPacientedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.183/CECorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.589/CEAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA, TALVANE ROBSON MOTA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.805/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.589/CERecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA, TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA, ABDIAS DE CARVALHO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.693/CEPacientedecisão monocrática de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.591Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.591Corréudecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/CE 37.201
- ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRAOAB/CE 29.519
- TALVANE ROBSON MOTA DE MOURAOAB/CE 31.442
- ABDIAS DE CARVALHO RABELOOAB/CE 41.943
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 121 CP6
- art. 14 CP4
- art. 1 Lei 9455/19973
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12694/20122
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ideraldo Amancio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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