Igor Alves do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR ALVES DO AMARAL
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/05/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2076703Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011674Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.840.447/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.447/DFAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920970Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418360Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSOAB/DF 49.297
Leis e temas das decisões
- art. 50 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 52 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Igor Alves do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.