Igor Gabriel de Assis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IGOR GABRIEL DE ASSIS
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 984.675/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.675/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.393/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.337/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.973/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISOAB/SP 383.958
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Igor Gabriel de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.