Igor Paula Franco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IGOR PAULA FRANCO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.078.078/ESAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.408/ESRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: KATIANE ZAMBONI BRUNOW, BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 180.062/ESEmbarganteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: ROGER COSTA RODRIGUES, CINTIA FERNANDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.062/ESAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: ROGER COSTA RODRIGUES, CINTIA FERNANDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.062/ESRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: ROGER COSTA RODRIGUES, CINTIA FERNANDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 180.062/ESRequerentedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: ROGER COSTA RODRIGUES, CINTIA FERNANDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDOW ALVES GAMAOAB/ES 28.459
- KATIANE ZAMBONI BRUNOWOAB/ES 33.151
- ROGER COSTA RODRIGUESOAB/ES 23.827
- CINTIA FERNANDES SILVAOAB/ES 35.517
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Igor Paula Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.