Ilka Freire Pires
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ILKA FREIRE PIRES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/11/2022 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 196.401/DFCorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665524Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631856Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 108 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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