Ilson Moreira Arraes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2021 a 03/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/11/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 267.976 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.029.317/MSAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.317/MSPacientedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 645.109Requerentedecisão monocrática de 17/11/2021Advogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.