Imaculada Teresinha de Castro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IMACULADA TERESINHA DE CASTRO
Em números
10 decisões do STJ, de 08/05/2025 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2025 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.369/MGCorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.958/MGCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.534/MGCorréudecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.832/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.951/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.500/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.039/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.888/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.026/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: HYGOR JOSE FEITAL BURATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.413/MGPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HYGOR JOSE FEITAL BURATOOAB/MG 152.391
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Imaculada Teresinha de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.