Inaldo Ferreira Pinto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 10/03/2023 a 15/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/03/2023 a 15/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801812-02.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno Na Apelação. Capacidade Poacórdão de 01/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801813-84.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2016NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801812-02.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2023ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801815-54.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.