INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 28/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 28/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.226.215/PRAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS, JOSE DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.244.572/SCRecorrenteacórdão de 23/04/2026ConcedidoAdvogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.663.268/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.149.935/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogados: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS, TARCÍSIO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.681.378/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PRISCILA DALCOMUNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.469.459/SCAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.426.360/SCAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 512.693/SCRecorridodecisão monocrática de 25/06/2004Não conhecidoAdvogado: RYCHARDE FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.