INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RAMINHO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.210.002/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.378.921/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.378.921/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.378.921/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoAdvogado: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.281.914/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA, RENATO RAMOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.281.914Agravantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE FREITAS ALVARENGAOAB/SP 122.941
- RENATO RAMOS DA SILVAOAB/SP 424.822
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 9279/19961
- art. 113 Lei 9279/19961
- art. 431-A Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RAMINHO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.