INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.559.082/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2176434Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 09/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2149438Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.685.309/DFAgravadoacórdão de 22/05/2026ConcedidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.244.695/DFEmbargantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, ERICO BOMFIM DE CARVALHO, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.309/DFAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogados: VALTER BARCELLOS COSTA, MURILO DE OLIVEIRA ABDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.870/DFRecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025ConcedidoAdvogado: VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.477/DFAgravadoacórdão de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.447/DFAgravadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, ERICO BOMFIM DE CARVALHO, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.279/DFAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.942/DFAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: MURILO DE OLIVEIRA ABDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2050937Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.997.279/DFEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040314Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.279/DFAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: MURILO DE OLIVEIRA ABDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021760Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 574/DFRequeridodecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996263Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994659Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969529Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968784Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.216.704/DFEmbargadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, ERICO BOMFIM DE CARVALHO, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953816Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953376RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934011Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931553Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1919977Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913318Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904802Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896700Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887953Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878703RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873960Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874818Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.623/DFAgravadoacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851239Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.340.948/DFAgravadoacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.567.391/DFRequerentedecisão monocrática de 02/04/2024Advogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1804004Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797872Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 14/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.375/DFAgravadodecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, JULIANA MARIA AMORIM SILVA, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758434Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752799Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742080Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1744437Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.216.704/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, ERICO BOMFIM DE CARVALHO, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710822Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.623/DFRecorridodecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.218.087/DFAgravadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: MURILO DE OLIVEIRA ABDO, VALTER BARCELLOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671054Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.704Agravadodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, ERICO BOMFIM DE CARVALHO, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO DE OLIVEIRA ABDOOAB/DF 23.996
- VALTER BARCELLOS COSTAOAB/DF 73.699
- CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHOOAB/DF 6.534
- ERICO BOMFIM DE CARVALHOOAB/DF 18.598
- RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDAOAB/DF 39.487
- VALTER BARCELLOS COSTAOAB/RJ 178.880
- JULIANA MARIA AMORIM SILVAOAB/DF 36.127
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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