INSTITUTO AGUA E TERRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 68.596.162/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.091.874Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.173.748/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.275.618/PRInteressadodecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE HAMADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.787/PRRequerentedecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoAdvogados: CLAUDIO MOREIRA PHILOMENO GOMES NETO, RAMON OUAIS SANTOS, CESAR AUGUSTO BINDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.051.171/PRInteressadodecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: KARINA RACHINSKI DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.107.488/PREmbargadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOE TENNYSON VELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.206.481/PRRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.091.874/PREmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.157.631/RSAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: ERNESTO ALESSANDRO TAVARES, DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.129.424/PRAgravadoacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.638/PRAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA, DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.283/PRInteressadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.681/PRInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.008.394/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: ERNESTO ALESSANDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.874/PRAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.173.748/PRAgravadodecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.224/PRAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE HAMADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.197.022/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.197.022/PREmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.859.966/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.631/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogados: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI, ERNESTO ALESSANDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.631/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI, ERNESTO ALESSANDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.107.488/PRAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: JOE TENNYSON VELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.424/PRRecorridodecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.950/PRInteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.174.552/PREmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.481/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.859.966/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.394/PRAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ERNESTO ALESSANDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.197.022/PRAgravadoacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.155.340/PREmbarganteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: CESAR AUGUSTO BINDER, HELOISA BOT BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.174.552/PRAgravadoacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.585/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO MERINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.107.488/PRAgravadodecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOE TENNYSON VELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.404.018/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.155.340/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: CESAR AUGUSTO BINDER, HELOISA BOT BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.481/PRRecorridodecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogado: DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.702/PRAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.628/PRRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2025Advogado: JOE TENNYSON VELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.561/PRRecorridodecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.966/PRAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SLS 3.434/PRAgravadoCorte Especialacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: CESAR AUGUSTO BINDER, FELIPE BARRETO FRIAS, RAMON OUAIS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.338/PRAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Advogado: KARINA RACHINSKI DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.174.552/PREmbargantedecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoAdvogado: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.344/PRAgravadodecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: ERNESTO ALESSANDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.334/PRRecorridodecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogado: ERNESTO ALESSANDRO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.519.913 ED-AgR/PRAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, CESAR AUGUSTO BINDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.683.104/PRInteressadoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.113.136/PRAgravadoCorte Especialacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.164.886/PRAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOSOAB/PR 48.177
- GUILHERME HENRIQUE HAMADAOAB/PR 61.991
- CLAUDIO MOREIRA PHILOMENO GOMES NETOOAB/PR 66.454
- RAMON OUAIS SANTOSOAB/PR 61.948
- CESAR AUGUSTO BINDEROAB/PR 20.838
- KARINA RACHINSKI DE ALMEIDAOAB/PR 33.467
- JOE TENNYSON VELOOAB/PR 13.116
- DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREISOAB/PR 15.917
- ERNESTO ALESSANDRO TAVARESOAB/PR 29.813
- DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKIOAB/PR 48.154
- VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKOAB/PR 36.604
- HELOISA BOT BORGESOAB/PR 26.279
- FERNANDO MERINIOAB/PR 41.156
- CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKIOAB/PR 19.557
- FELIPE BARRETO FRIASOAB/PR 48.160
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
- CESAR AUGUSTO BINDER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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