INSTITUTO ALFA E BETO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.458.084/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 25/06/2024 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.045/MAAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO, FABIANA FONSECA PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.915.977/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO, FABIANA FONSECA PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.830.498/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO, FABIANA FONSECA PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.977/MAAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO, FABIANA FONSECA PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.654.541/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS CESAR SOARES, DIEGO FERNANDES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.498/PEAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANA FONSECA PARREIRAS, WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.541/SPAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO FERNANDES LIMA, CARLOS CESAR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHOOAB/MG 90.390
- FABIANA FONSECA PARREIRASOAB/MG 96.078
- CARLOS CESAR SOARESOAB/SP 390.519
- DIEGO FERNANDES LIMAOAB/SP 399.741
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de INSTITUTO ALFA E BETO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.