Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

INSTITUTO AOCP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
12.667.012/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

15 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2022 a 07/04/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 24/08/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo
  • 12 no polo passivo
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • FABIO RICARDO MORELLIOAB/PR 31.310
  • CAMILA BONI BILIAOAB/PR 42.674
  • SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
  • FABIO RICARDO MORELLIOAB/PR 31.310N

Leis e temas das decisões

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.

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