INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 33.645.482/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.750.313Agravadodecisão monocrática de 23/09/2026ConcedidoAdvogado: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 93.457 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.293.163/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELA DE OLIVEIRA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 79.365/SPInteressadodecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ MARQUES SIMÕES, DANIELA FARIAS ÁBALOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.262.627/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA FARIAS ÁBALOS, BEATRIZ MARQUES SIMÕES, CLÁUDIA PEDREIRA DO COUTO FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.313/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHO, GINA COPOLA, IVAN BARBOSA RIGOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.423/SPAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: IVAN BARBOSA RIGOLIN, GINA COPOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.859.514/RJAgravadodecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogados: RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, MARCOS PINTO CORREIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.511.397/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: IVAN BARBOSA RIGOLIN, GINA COPOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.397/SPAgravadodecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogados: IVAN BARBOSA RIGOLIN, GINA COPOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.859.514/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, MARCOS PINTO CORREIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.008/RJAgravadodecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO, AMANDA DO CARMO LOPES OLIVO MENDONÇA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.483Interessadodecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOSOAB/RJ 57.739
- DANIELA DE OLIVEIRA FARIASOAB/SP 211.052
- BEATRIZ MARQUES SIMÕESOAB/SP 469.187
- CLÁUDIA PEDREIRA DO COUTO FERRAZOAB/RJ 127.242
- CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHOOAB/SP 201.669
- GINA COPOLAOAB/SP 140.232
- IVAN BARBOSA RIGOLINOAB/SP 64.974
- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASOAB/RJ 88.194
- MARCOS PINTO CORREIA GOMESOAB/RJ 81.078
- JABER LOPES MENDONÇA MONTEIROOAB/RJ 139.693
- AMANDA DO CARMO LOPES OLIVO MENDONÇA MONTEIROOAB/RJ 147.649
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1022 CPC4
- art. 1029 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 932 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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