INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 58.120.387/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 23/09/2024 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.887.381/RSInteressadodecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.318/SPRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: CHRISTIAN TARIK PRINTES, MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, WALTER JOSE FAIAD DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.569.340/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTES, LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 631.363/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 01/07/2025Advogado: ANDREA LAZZARINI SALAZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.108/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTES, ANDERSON HENRIQUE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.382.624 AgR-segundo/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.145.244/SCRecorrenteacórdão de 11/04/2025Advogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTES, LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.438.257/SPAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, ADRIANO CUSTÓDIO BEZERRA, CHRISTIAN TARIK PRINTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.455.752/SPInteressadodecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.279/SPAgravadodecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.179.856/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTES, LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.698.013/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoAdvogados: CHRISTIAN TARIK PRINTES, MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.405.339/SPAgravadodecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: CHRISTIAN TARIK PRINTES, ANDERSON HENRIQUE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.366.628/SPAgravanteacórdão de 04/09/2023Advogado: CHRISTIAN TARIK PRINTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.896.735/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTES, MARIANA GONDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.442.488/MSInteressadodecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 632.212 AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: WALTER JOSE FAIAD DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.438.257/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.757.120/SPRecorridodecisão monocrática de 07/12/2022NegadoAdvogado: CHRISTIAN TARIK PRINTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.813Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, CHRISTIAN TARIK PRINTES, MARINA ANDUEZA PAULLELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.438.263Recorridodecisão monocrática de 10/02/2022Advogados: DULCE SOARES PONTES LIMA, ANDREA LAZZARINI SALAZAR, WALTER JOSE FAIAD DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.245.183 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 03/04/2020Advogado: MARIANA FERREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIAN TARIK PRINTESOAB/SP 316.680
- MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZAOAB/SP 323.983
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTOOAB/SP 444.129
- ANDREA LAZZARINI SALAZAR
- ANDERSON HENRIQUE RESENDEOAB/SP 353.463
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
- CHRISTIAN TARIK PRINTES
- LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI
- ADRIANO CUSTÓDIO BEZERRAOAB/SP 285.371
- MARIANA GONDO DOS SANTOSOAB/SP 352.069
- MARINA ANDUEZA PAULLELLIOAB/SP 365.516
- DULCE SOARES PONTES LIMAOAB/SP 113.345
- ANDREA LAZZARINI SALAZAROAB/SP 142.206
- MARIANA FERREIRA ALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC9
- art. 1021 CPC4
- art. 100 Lei 8078/19903
- art. 102 CF2
- art. 1026 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.