INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 57.746.448/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/02/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.563.850 RG-ED/ALInteressadoTribunal Plenoacórdão de 31/08/2026Advogados: ROGERIA FAGUNDES DOTTI, LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA, CASSIO SCARPINELLA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.588.240/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.588.240/SPInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.588.240/SPInteressadoacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.431.163/ALEmbargantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogados: ROGERIA FAGUNDES DOTTI, ARTHUR FERRARI ARSUFFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.910.729/ALEmbargantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogado: ROGERIA FAGUNDES DOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.563.850 RG/ALInteressadoTribunal Plenoacórdão de 26/09/2025Advogados: ROGERIA FAGUNDES DOTTI (62184/DF, 20900/PR, 64937-A/SC, 363924/SP), LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA (16329/PE), CASSIO SCARPINELLA BUENO (128328/SP)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.588.240/SPInteressadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.588.240/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Suscitante: Agda Cristina Silva Santos Viana e Outros (13) Advogado(s): Marcos Antonio Faacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035125-72.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Suscitante: Agda Cristina Silva Santos Viana e Outros (13) Advogado(s): Marcos Antonio Faacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035125-72.2023.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.588.240/SPInteressadoacórdão de 05/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.311/MGInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: CÁSSIO SCARPINELLA BUENO, JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO, LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.588.240/SPInteressadodecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.978.629Requerentedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogados: ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI DORIA, CÁSSIO SCARPINELLA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIA FAGUNDES DOTTI
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA
- CASSIO SCARPINELLA BUENO
- ROGERIA FAGUNDES DOTTIOAB/PR 20.900
- ARTHUR FERRARI ARSUFFIOAB/SP 346.132
- ROGERIA FAGUNDES DOTTI (62184/DF, 20900/PR, 64937-A/SC, 363924/SP)
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA (16329/PE)
- CASSIO SCARPINELLA BUENO (128328/SP)
- CÁSSIO SCARPINELLA BUENOOAB/SP 128.328
- JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJOOAB/DF 55.508
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA
- CUNHAOAB/PE 16.329
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.