INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.448.496/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.186.471/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.471/PERecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.731.932/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.318.894/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.644/PBAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.731.932/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.318.894/DFEmbargantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.096.105/PEEmbarganteacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO, RODRIGO MAIA BILRO GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.731.932/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.318.894/DFEmbarganteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.208.042/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.208.042/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.512.718 ED-AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2024Advogado: SERGIO PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.731.932/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.968.281/DFEmbarganteacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.096.105/PEEmbargantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogados: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO, RODRIGO MAIA BILRO GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.731.932/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.968.281/DFAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.214.901/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.096.105/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogados: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO, RODRIGO MAIA BILRO GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.208.042/DFAgravadoacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.208.042/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.208.042/DFAgravadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.901/DFAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.968.281/DFEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.264.317/DFEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.096.105/PERecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO, RODRIGO MAIA BILRO GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.208.042/DFEmbargantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.214.901/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.208.042/DFAgravantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.208.042/DFAgravantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 805.152/DFEmbarganteacórdão de 08/03/2024ProvidoAdvogado: SÉRGIO PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.379.156/DFEmbargadodecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.214.901/DFEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.379.156/DFAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.731.932/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.901/DFAgravanteacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.968.281/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.731.932/DFAgravantedecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.968.281/DFEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.264.317Embargantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, EDESIO CORDEIRO PONTES, CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.034.517Embarganteacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.968.281Agravantedecisão monocrática de 28/10/2021Advogado: SÉRGIO PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375502Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1372883Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 15/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028270-40.2015.8.07.0001
- STJ PET no REsp 1.734.402Requeridodecisão monocrática de 16/09/2021ConcedidoAdvogado: SÉRGIO PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO PALOMARESOAB/DF 12.526
- EDESIO CORDEIRO PONTESOAB/PE 11.911
- CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARESOAB/DF 42.763
- ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARESOAB/DF 44.828
- RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHOOAB/PE 25.423
- RODRIGO MAIA BILRO GALVAOOAB/PE 26.591
- SERGIO PALOMARES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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