INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 33.741.794/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 04/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.698.482/DFAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.413.366/PRAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.262.613/RJEmbargadoacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.894/RSAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.613/RJAgravadodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 623Requeridodecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.053.678Agravadoacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.829.582Agravadoacórdão de 31/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.678Agravadodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.829.582Recorridodecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.981.362Recorridodecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.221.332 AgR-ED-EDv/RJEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 15/03/2021NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.221.332 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.