INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.243.101/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.961/PBRecorridodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.606.894/PREmbargadodecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.650.603/PRRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.998.551/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.189.901/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.945/RJRecorridodecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.333.944/RJAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.640/CERecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.170.918/ESAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.046.925/SCAgravadoacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.717/RJRecorridodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.550.166/SCAgravadoacórdão de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.405/PERecorridodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.709/RJAgravadodecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.499.210 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.335/TORecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.528/RSAgravadodecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.349/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.251.757/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.453.037/SPInteressadoacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.673/SCAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.005.369/RSInteressadodecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.653.704/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.