INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ EMATER/PI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STF, de 30/10/2014 a 01/08/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2014 a 01/08/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.325.014/PIAgravantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogados: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR, PAULO CESAR MORAIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.309.011/PIAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROMULO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.069/PIAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.855.206/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA, PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.943.278/PIEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.210.715/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.943.278/PIAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.206/PIAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA, PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.600/PIAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: DIEGO AMORIM NEVES REIS, PAULO CESAR MORAIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.069/PIAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.635.287/PIAgravanteacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.207/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.278/PIAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.743.239/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA, JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.715/PIRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.635.287/PIAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.499.242/PIAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.739.860/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE SÁ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.239/PIAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA, JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.207/PIRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.652.049/PIAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA, YURY RUFINO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.860/PIAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE SÁ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.517.712/PIAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.287/PIAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.462.597/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.242/PIAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.203/PIAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.214/PIAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.871/PIRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.469/PIAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.984/PIAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: HENRY MARINHO NERYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.788Agravantedecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.877.341Embarganteacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.877.341/PIEmbarganteacórdão de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.350Agravadodecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.877.341AgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.010.382Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.877.341Agravantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.382Agravantedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 727.010Agravantedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogado: CID CARLOS GONÇALVES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.861.889Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoAdvogado: PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.098.970 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 672.655 AgR/PIInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 827.848 AgR/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 494.222 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/12/2007NegadoAdvogado: CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 470.218 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2004NegadoAdvogado: JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA NETO .Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOROAB/PI 6.648
- PAULO CESAR MORAIS PINHEIROOAB/PI 6.631
- ROMULO DE SOUSA MENDESOAB/PI 8.005
- ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRAOAB/PI 7.187
- PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSOOAB/PI 17.910
- DIEGO AMORIM NEVES REISOAB/PI 11.630
- JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPESOAB/PI 15.842
- PAULO HENRIQUE SÁ COSTAOAB/PI 13.864
- CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZAOAB/PI 12.400
- YURY RUFINO QUEIROZOAB/PI 7.107
- FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUAOAB/PI 15.876
- HENRY MARINHO NERYOAB/PI 15.764
- PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOROAB/PI 15.767
- CID CARLOS GONÇALVES COELHOOAB/PI 2.844
- PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHOOAB/PI 13.866
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
- CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO
- JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA NETO .
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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