INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 58.252.636/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.249.076/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO AMARAL SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.358/SCInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Advogado: DEMETRIUS ABRÃO BIGARANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.539/SPAgravantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.294/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, JULIANA FERRETTI LOMBA, TATYANA CHIARI PARAVELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.520/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.184/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR, GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.267/SPInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, SERGIO BRESSAN MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.061/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.052/SPAgravadoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MENEZES LINS, JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO, FLÁVIO GONÇALVES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.700/SPInteressadodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.910.145/SPAgravanteacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.785/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ALVES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.052/SPAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MENEZES LINS, JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO, FLÁVIO GONÇALVES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.145/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.683.258/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.223/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.831.675/MTAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.542.439/SPAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: ANTONIO GIOVANE VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.599.139/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.258/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.525.063/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: MARCELO SOTO BILLÓ, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.624.766/SPAgravantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.139/SPAgravadodecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.569.720/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GREICE KELLY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.022.007/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, ALAN BAGNARESI SALLES ARCURI, DEMETRIUS ABRÃO BIGARANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.007/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, ALAN BAGNARESI SALLES ARCURI, DEMETRIUS ABRÃO BIGARANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.319.608/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ ALVES CAMPOS, ANTONIO GIOVANE VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.650/SCInteressadodecisão monocrática de 20/10/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.650/SCInteressadodecisão monocrática de 05/09/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.149/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO, FLÁVIO GONÇALVES SOARES, TARIK ALVES DE DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.935/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.052Agravantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO, FLÁVIO GONÇALVES SOARES, TARIK ALVES DE DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.608/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: LUIZ ALVES CAMPOS, ANTONIO GIOVANE VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.129.321/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO, FLÁVIO GONÇALVES SOARES, TARIK ALVES DE DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.097Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, THAMIRYS MENEZES ANTONIO, CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.129/SPInteressadodecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.321Agravantedecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ GILDÁSIO MATTOS PISSINI NETO, FLÁVIO GONÇALVES SOARES, TARIK ALVES DE DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.359Agravantedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, THAMIRYS MENEZES ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.119.822Agravantedecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.104.925Agravantedecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoAdvogados: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, THAMIRYS MENEZES ANTONIO, CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.570Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.046Agravadodecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, THAMIRYS MENEZES ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.851.548Embarganteacórdão de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.957.219Interessadodecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.851.548Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.851.548Embarganteacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AMARAL SIQUEIRAOAB/SP 254.579
- DEMETRIUS ABRÃO BIGARANOAB/SP 389.554
- ALEXANDRE NAOKI NISHIOKAOAB/SP 138.909
- JULIANA FERRETTI LOMBAOAB/SP 358.170
- TATYANA CHIARI PARAVELAOAB/SP 432.871
- ENDRIGO PURINI PELEGRINOOAB/SP 231.911
- GREICE KELLY DA COSTAOAB/SP 392.556
- ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOROAB/SP 154.695
- GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRAOAB/SP 428.393
- RUI FERREIRA PIRES SOBRINHOOAB/SP 73.891
- SERGIO BRESSAN MARQUESOAB/SP 227.726
- ANDRÉ LUIZ MENEZES LINSOAB/DF 24.939
- JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETOOAB/MS 13.149
- FLÁVIO GONÇALVES SOARESOAB/MS 14.443
- LUIZ ALVES CAMPOSOAB/SP 384.075
- ANTONIO GIOVANE VIEIRAOAB/SP 468.535
- MARCELO SOTO BILLÓOAB/SP 207.984
- CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSISOAB/SP 417.291
- ALAN BAGNARESI SALLES ARCURIOAB/SP 254.044
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- TARIK ALVES DE DEUSOAB/SP 403.279
- THAMIRYS MENEZES ANTONIOOAB/SP 403.562
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.