INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CRÉDITO - IDCC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.656.530/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 10/04/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/04/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.427.344/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.856.533/RSRecorridoacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.803.192/RSRecorridodecisão monocrática de 15/12/2025Advogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.702.524/SCRecorridodecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.702.524/SCEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.356.433/RSAgravadoCorte Especialacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO SCHIAFINO SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.076.973/SCRequeridodecisão monocrática de 16/05/2025Advogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.076.973/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.356.433/RSEmbargadodecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO SCHIAFINO SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.356.433/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/11/2024ConcedidoAdvogado: FERNANDO SCHIAFINO SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.702.524/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.648.697/SCAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.648.697/SCAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.732.573/SCAgravadoacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.732.573/SCRecorridodecisão monocrática de 07/11/2023ConcedidoAdvogado: NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.800.828/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.487.060/RSRecorridodecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogados: MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS, NILO PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.333.082 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: TATIANE GERMANN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 611.847EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.800.828Agravadodecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 611.847AgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 611.847Agravadodecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.648.697Embargadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.643.723Recorridodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.648.697Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.356.433Recorridodecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO SCHIAFINO SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.076.973Agravadodecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.661.013Agravadodecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogado: NILO JOSÉ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.125.393 AgR-segundo/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/11/2018NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, NILO JOSE PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 867.833 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/05/2015NegadoAdvogado: TATIANE GERMANN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 130.559/RSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2012Negado seguimentoAdvogado: GUIDO HENRIQUE SOUTO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO SCHIAFINO SOUTOOAB/RS 34.738
- TATIANE GERMANN MARTINSOAB/RS 43.338
- MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSOAB/RS 34.891
- NILO JOSÉ PEDROSOOAB/RS 15.903
- NILO PEDROSA
- TATIANE GERMANN MARTINS
- FERNANDO SCHIAFINO SOUTO
- NILO JOSE PEDROSO
- GUIDO HENRIQUE SOUTO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.