INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 02/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.045.562/PEInteressadoacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.562/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.045.562/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.562/PEInteressadodecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.473.549/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE, THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA, ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.549/PEAgravantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO, THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA, ALMIR BEZERRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.488/PEAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE ROSANA CLAUDIA LOWENSTEIN DE ARAUJO FEITOSA THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.585.352/PEAgravadoacórdão de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.533/PERecorridodecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.931/PEAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: ARSENIA PARENTE BRECKENFELDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.268/PEAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA, ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, ANA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.816/PEAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA - FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.526.164/PEAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE RENATO VASCONCELOS MAIA ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.374.492/PEEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.339/PERecorridodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA - EDGAR MOURY FERNANDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.504/PEInteressadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.066/PEInteressadodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.492/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 58.080 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.443.653/PEAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE, LUIS ANTONIO GOUVEIA FERREIRA, ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.576/PEAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: EDGAR MOURY FERNANDES NETO, JOÃO ARMANDO COSTA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 58.678 ED/PEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 22/05/2023Advogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.224Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: SABRINA PINHEIRO DOS PRASERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.911.067AgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.024.855Agravantedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, RENATA DOS SANTOS DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.887.120Agravanteacórdão de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: EDGAR MOURY FERNANDES NETO, CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.272.488 AgR-terceiro/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.180.736 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/06/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 674.791 AgR/PEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 23/03/2018NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 733.018 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 878.880 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 596.192 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2015NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PERNANBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 709.914 AgR/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/03/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 749.019 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/09/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no Ag 507.166/PERecorrentedecisão monocrática de 01/12/2004Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 2.280 AgR/PEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 22/04/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUEOAB/PE 22.738
- THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRAOAB/PE 24.686
- ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHOOAB/PE 35.924
- LEONIDAS SIQUEIRA FILHOOAB/PE 11.747
- ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA
- ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE ROSANA CLAUDIA LOWENSTEIN DE ARAUJO FEITOSA THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ARSENIA PARENTE BRECKENFELDOAB/CE 20.205
- DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRAOAB/DF 22.692
- ANA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVA
- THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA - FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO
- FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE RENATO VASCONCELOS MAIA ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO
- HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA - EDGAR MOURY FERNANDES NETO
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- LUIS ANTONIO GOUVEIA FERREIRAOAB/PE 22.746
- EDGAR MOURY FERNANDES NETO
- JOÃO ARMANDO COSTA MENEZESOAB/PE 14.729
- SABRINA PINHEIRO DOS PRASERESOAB/PE 921
- MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRAOAB/PE 17.374
- CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOROAB/PE 22.097
- RENATA DOS SANTOS DINIZOAB/PE 20.424
- EDGAR MOURY FERNANDES NETOOAB/PE 13.446
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PERNANBUCO
- JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
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