INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL IAA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 04/11/1983 a 01/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/1983 a 01/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.016.666/SPInteressadoacórdão de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.016.666Interessadodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 107.752/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/08/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 102.652/MGRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 07/06/1985Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 100.042/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 11/10/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 779/19691
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 282 CPC1
- art. 284 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL IAA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.