INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.598.957/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 30/11/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.955.824Agravadoacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.352/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoAdvogado: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.167.941/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.870.109/RJAgravadoacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.277.512/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: VICTOR AGUIAR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.439.495/RJAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: FÁBIO SANTOS MACÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.156.400/RJAgravanteacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.112.068/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.946.651/RJAgravanteacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS E, OUTRO, BEATRIZ DO COUTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.884.578/RJInteressadoacórdão de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO SANTOS MACÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.034.040/RJAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.072.443/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.182/RJRecorridodecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.574/RJAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.063.879/RJAgravadoacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.892.037/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.921.115/RJInteressadoacórdão de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.157.120/RJEmbargadodecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.223/RJRecorridodecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.180.537/RJEmbargadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.277.512/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: VICTOR AGUIAR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.277.512/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: VICTOR AGUIAR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.579.592 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.516/RJAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.824/RJRecorridodecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.287/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2026ConcedidoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.204/RJAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.036.972/RJInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.037.361/RJAgravanteacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: DANIELA ALLAM GIACOMETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.100.049/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.157.120/RJAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.502/RJRecorridodecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.143/RJAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDO FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.945.770/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.443/RJInteressadodecisão monocrática de 19/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.180.537/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.126.294/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.388.522/RJInteressadodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, BEATRIZ DO COUTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.288/RJAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.151.902/RJAgravadoacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.151.902/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.972/RJAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.941/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.322/RJAgravadodecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.068/RJInteressadodecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.884.578/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: FÁBIO SANTOS MACÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.394/RJAgravadodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.156.400/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.190.826/RJInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: HUGO WILKEN MAURELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.028.649/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOOAB/RJ 35.132
- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO
- FÁBIO SANTOS MACÊDO
- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS E
- OUTROOAB/RJ 88.194
- BEATRIZ DO COUTO E SILVAOAB/RJ 1.604A
- FABIO SANTOS MACEDO
- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHOOAB/SP 430.717
- FABIO SANTOS MACEDOOAB/RJ 143.718
- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTAOAB/RJ 65.241
- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DANIELA ALLAM GIACOMETOAB/DF 14.740
- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAESOAB/RJ 85.315
- FABIO SANTOS MACEDO FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO
- MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRAOAB/RJ 65.446
- HUGO WILKEN MAURELLOAB/RJ 144.884
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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