INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 17.387.481/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no PUIL 6.483/MGEmbargadodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.373/MGAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.373/MGAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.373/MGAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.914.198/MGAgravadoacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCIELE LEMOS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.980.821/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: EVÂNIA BEATRIZ DE SOUZA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.821/MGAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: EVÂNIA BEATRIZ DE SOUZA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.435/MGAgravadodecisão monocrática de 23/04/2025Advogado: GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.643/MGAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 686.206/MGAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: BRUNO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.409/MGInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.686/MGAgravadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.084/MGAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Advogado: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.067/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.304.711/MGAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.351/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogados: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, TIAGO ANILDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.711/MGAgravantedecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.987.094Agravadoacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.097.224InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.818Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.981.107Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2022ConcedidoAdvogado: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.672.987AgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.094Recorridodecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogado: MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.833.719AgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogados: CÉSAR RAIMUNDO DA CUNHA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.773Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 47.611Recorridodecisão monocrática de 03/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.085.810 AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/03/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNESOAB/MG 97.927
- FRANCIELE LEMOS DE LIMAOAB/MG 157.837
- EVÂNIA BEATRIZ DE SOUZA CABRALOAB/MG 76.237
- GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃESOAB/MG 80.700
- GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVESOAB/MG 97.263
- BRUNO BORGES DA SILVAOAB/MG 114.032
- ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃESOAB/MG 56.459
- TIAGO ANILDO PEREIRAOAB/MG 101.844
- MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTEOAB/MG 98.591
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CÉSAR RAIMUNDO DA CUNHAOAB/MG 57.957
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.