Irajá Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRAJÁ PIMENTEL
Em números
5 decisões do STF, de 29/12/1969 a 28/11/1997.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/12/1969 a 28/11/1997, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF QC 501/DFQuerelanteTribunal Plenoacórdão de 27/04/1994Advogado: MARCO ANTÔNIO MUNDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 154/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/1992Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 300 QO/DFRéuTribunal Plenoacórdão de 24/05/1989Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 382/DFIndiciadoTribunal Plenoacórdão de 17/08/1988Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 18.989/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 24/10/1968Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO MUNDIM
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Irajá Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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