Irene Pinto Rabelo Holanda
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRENE PINTO RABELO HOLANDA
Em números
16 decisões do STJ, de 04/05/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.195.187/MTCorréudecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.187/MTCorréudecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.497/MTCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.088/MTEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 75.088/MTAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.698/MTCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.088/MTRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.425/MTCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.048/MTCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.388/MTCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.313/MTCorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.705/MTCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.952/MTCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.083/MTCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.322/MTCorréudecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.719/MTCorréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/199813
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 105 CF4
- art. 1027 CPC3
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Irene Pinto Rabelo Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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