Irlan Cruz Cunha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRLAN CRUZ CUNHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2025 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2025 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES, JOAO VITOR MOURA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024119-63.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.165.910/BAAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO VITOR MOURA DA COSTA, JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogados: João Vitor Moura da Costa, Janaina Catarina Cristina da Silveira GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8100386-49.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES
- JOAO VITOR MOURA DA COSTA
- JOÃO VITOR MOURA DA COSTAOAB/BA 53.519
- JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDESOAB/BA 83.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Irlan Cruz Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.