Isabel Duarte de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 18/10/2024 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2026Advogado: Luciano MontaliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804872-12.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819651-33.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/11/2024ParcialAdvogados: Jaqueline Simone Barbosa Pereira, Marcel Chacha de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842720-43.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/10/2024ParcialAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819651-33.2023.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luciano MontaliOAB/MS 7.870B
- Allan Vinicius da SilvaOAB/MS 15.536
- Thales Augusto Rios Chaia JacobOAB/MS 16.253
- Jaqueline Simone Barbosa PereiraOAB/MS 11.790
- Marcel Chacha de MeloOAB/MS 9.268
Leis e temas das decisões
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 1013 CPC1
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 170 CF1
- art. 18 Lei 11977/20091
- art. 24 Lei 3779/20091
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
Acompanhe os processos de Isabel Duarte de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.