Isael Noronha de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAEL NORONHA DE JESUS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2021 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 980.682/SCAgravanteacórdão de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS, KARIN DUARTE NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.682/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.391.514 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.548 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 663.189Embargadoacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.189/SCPacientedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 692.704AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOSOAB/SC 60.938
- KARIN DUARTE NUNESOAB/SC 64.735
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- FABIANO LENIESKY
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- FABIANO LENIESKYOAB/SC 54.888
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 102 CF1
- art. 112 CP1
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.907
- HC na Presidência do STJ do STJ128.727
Acompanhe os processos de Isael Noronha de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.