Israel da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISRAEL DA SILVA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201738-79.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201738-79.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040104-52.2024.8.06.0001
- STJ RHC 179.722/CECorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.076Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.112.922Agravadodecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ VALDÍZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ VALDÍZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHOOAB/CE 25.883
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 10826/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Israel da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.