Itala Moreira Bessa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITALA MOREIRA BESSA
Em números
11 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.793/GOCorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.712/GOCorréudecisão monocrática de 04/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.105/GOCorréudecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.752/GOCorréudecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.769/GOCorréudecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.846/GOCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.599/GOCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.099/GOCorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.042Corréudecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.660Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.996Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Itala Moreira Bessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.