Itamar Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITAMAR MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 15/03/2022 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.892.793/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALAIR JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.793/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALAIR JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.701/MGCorréudecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.360/MGCorréudecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.401/MGCorréudecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.921Corréudecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.999.147Agravantedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANDRÉ LARANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.999.147Agravantedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANDRÉ LARANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAIR JOSÉ DA SILVAOAB/MG 72.195
- FELIPE ANDRÉ LARANJOOAB/MG 139.764
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Itamar Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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