Itemberg Nascimento de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITEMBERG NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.623/PECorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.932/PEAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.932/PEPacientedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.596/PECorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.025/PECorréudecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.061/PECorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 Lei 12850/20131
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Itemberg Nascimento de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.