Ivan Cosme da Motta Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN COSME DA MOTTA FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 20/03/2025 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2025 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 17.671/DFExequentedecisão monocrática de 21/05/2026Advogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.517/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.517/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CF1
- art. 1040 CPC1
- art. 17 Lei 10559/20021
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 54 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.554
Acompanhe os processos de Ivan Cosme da Motta Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.