Ivan Gustavo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN GUSTAVO DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 27/10/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.281/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.746/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, MARINA BARRICHELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.046.951/SPRequerentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.923/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.951/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.746/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- MARINA BARRICHELO CUNHAOAB/SP 483.665
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Ivan Gustavo da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.