Ivo Vieira Borges
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVO VIEIRA BORGES
Em números
2 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 170.174/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.920Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.102/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoAdvogado: BRUNO ALEXANDRE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.267Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.195/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.039Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.970Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.702Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.769Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.410Corréudecisão monocrática de 14/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ALEXANDRE SOUZAOAB/MG 146.255
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 22 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP4
- art. 316 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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