Izaias Miranda Lemos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IZAIAS MIRANDA LEMOS
Em números
3 decisões do STJ, de 10/05/2023 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.340/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS, IZAIAS MIRANDA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.358/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: IZAIAS MIRANDA LEMOS, ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.297/RJCorréudecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOSOAB/RJ 251.469
- IZAIAS MIRANDA LEMOSOAB/RJ 269.588
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Izaias Miranda Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.