JACCAM PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.202.893/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.147.506/SPAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS, FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS, ALEXANDRO SAID SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.496/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: CECÍLIA DE OLIVEIRA CRESPI, ALEXANDRO SAID SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.655/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS, ALEXANDRO SAID SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.434.136/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS, CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI, ALEXANDRO SAID SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.901.940Agravadoacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOSOAB/SP 99.036
- FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOSOAB/SP 170.546
- ALEXANDRO SAID SANTOSOAB/SP 243.380
- CECÍLIA DE OLIVEIRA CRESPIOAB/SP 120.650
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de JACCAM PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.