Jaci Fernandes Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Jaci Fernandes da Silva Advogado(s): Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva, Maria Dantas de Argoacórdão de 10/12/2024Advogados: Leonardo Ribeiro Bacellar Da Silva, Maria Dantas De Argolo Da Silva, Fernanda Ravazzano Lopes BaqueiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042862-92.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leonardo Ribeiro Bacellar Da SilvaOAB/BA 23.650
- Maria Dantas De Argolo Da SilvaOAB/BA 66.179
- Fernanda Ravazzano Lopes BaqueiroOAB/BA 25.393
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.671
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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