Jaciel Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACIEL BERNARDO
Em números
8 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 777.698/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 462.901/MGCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.551/MGPacientedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.831/MGPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.876/MGAgravanteacórdão de 14/09/2023Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.468/MGPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.876/MGPacientedecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.093/MGPacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 155 CPP1
- art. 158 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Jaciel Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.