Jacinto Honorio Silva Neto - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACINTO HONORIO SILVA NETO - ESPÓLIO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2025 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2025 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.086.747/MSRequeridodecisão monocrática de 17/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025Advogados: Roberto Alves Vieira, Augusto César Guerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801257-82.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2025Advogados: Roberto Alves Vieira, Augusto César Guerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801257-82.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Roberto Alves VieiraOAB/MS 4.000B
- Augusto César Guerra VieiraOAB/MS 10.328
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jacinto Honorio Silva Neto - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.