Jackson Almeida Larrea
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON ALMEIDA LARREA
Em números
5 decisões do STJ, de 15/05/2024 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.270.340/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: ALINE GABRIELA BRANDÃO, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.090/MSAgravantedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.242/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.242/MSPacientedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2025Advogado: Mario Augusto Garcia AzuagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0924182-12.2023.8.12.0001
- STJ HC 912.671/MSPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024Advogados: Mario Augusto Garcia Azuaga, Hellen Patricia de Oliveira VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404424-56.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE GABRIELA BRANDÃOOAB/MS 18.570
- MARCEL SANTOS MARTINEZOAB/MS 23.321
- Mario Augusto Garcia AzuagaOAB/MS 17.313
- Hellen Patricia de Oliveira VieiraOAB/MS 22.672
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Jackson Almeida Larrea
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.